Sobre este grupo
⚠️⚠️⚠️𝐀𝐓𝐄𝐍𝐂̧𝐀̊𝐎⚠️⚠️⚠️ 📢🚨*POR FAVOR, NÃO USEM IMAGENS DE CRIANÇAS NEM EM FIGURINHAS OU GIFS , POIS SÃO PROIBIDOS POR DIREITOS LEGAIS ONDE EXPOSIÇÃO DE IMAGENS DE MENORES SÃO PROTEGIDOS E RESPALDADOS PELO ECA (ESTATUTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES)* 📝 *BRASIL, 1990, Lei 8069/90, artigo 17 - que proíbe imagem Figurinhas de crianças nos grupo de putarias e músicas, assim esse artigo faz parte de um conjunto de artigos de uma lei que sanciona o ECA, a lei 8069/90* 🔊 *TENHA O BOM SENSO E COLABORE* 🤝🏻 ⚔️⚔️⚔️⚔️⚔️⚔️⚔️⚔️⚔️⚔️ 🚫🚫🚫🚫🚫🚫🚫🚫🚫🚫
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Informações publicadas
- Assunto
- Figurinhas e Stickers